Geral

A partir desta segunda-feira (19/03), será considerado como idoso no Estado do Rio de Janeiro todo cidadão que tiver idade igual ou superior a 60 anos, conforme determina o Estatuto do Idoso (Lei Federal 10.741/03). A mudança foi definida pela Lei 7.916/18, promulgada pelo presidente...

No dia 19 de março de 2018, estive presente em homenagem prestada pela Câmara Municipal do Rio de Janeiro para receber uma Moação que foi entregue a diversas mulheres, pelo reconhecimento do papel da mulher na sociedade, por sua dedicação. amor, trabalho e da relevância...

Os contribuintes que sacaram contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) devem informar à Receita Federal na Declaração de Imposto de Renda 2018 o dinheiro recebido em 2017. Os saques do FGTS não são tributáveis. Deverão ser considerados na ficha Rendimentos...

Uma das principais diferenças da declaração deste ano é que ela exige mais informações sobre os bens do contribuinte, como imóveis, veículos, depósito em conta e aplicações. Neste ano, o preenchimento dos novos campos é opcional, mas passa a ser obrigatória a partir de 2019. No...

O programa da Declaração de Imposto de Renda de Pessoa Física já foi disponibilizado hoje pela manhã pela Receita Federal. Quem tem certeza de que irá ter receber restituição de imposto este ano, é bom se apressar, pois as primeiras declarações enviadas entre 01 até o...

Sindicatos, entretanto, entendem que a contribuição, equivalente ao valor de um dia de trabalho, pode ser descontada dos contracheques se for prevista em acordos coletivos ou em assembleias. Este ano, pela primeira vez, cabe aos trabalhadores a decisão de pagar ou não a contribuição sindical, que,...

O MEI que for excluído do regime do Simples Nacional terá que ficar três anos sem poder voltar a abrir uma nova MEI ou ME. Isso significa que caso queira continuar a trabalhar como empresário:  O mesmo terá que optar para o Lucro Presumido. Esta opção é,...

No final de janeiro mais de 1,37 milhão de Microempreendedores Individuais (MEIs) tiveram seus CNPJs cancelados por falta de pagamento e de prestação de contas à Receita Federal do Brasil (RFB). Segundo o Comitê Gestor do Simples Nacional,foram cancelados os MEIs que não pagaram nenhuma...